Este Observatório é uma iniciativa da Secretaria de Cultura de Canoas através da Diretoria de Economia da Cultura. Nosso objetivo é difundir as informações sobre editais e programas de financiamento da cultura a partir da composição de um banco de dados de oportunidades culturais.
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A Sefic altera procedimento para acesso online a projetos
A Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura informou, por meio de um comunicado, que adotou procedimentos
para restringir o acesso
de informações ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura
(SalicWeb), mais especificamente dos documentos anexados, para usuários
que não sejam os responsáveis pela apresentação e pelo acompanhamento de
propostas e projetos culturais. Segundo a Sefic,
a medida atende regulamentações da Lei de Acesso à Informação nº
12.527, em vigor desde 16 de maio. A mudança preserva os documentos,
permitindo o acesso e acompanhamento do processo apenas para o
proponente ou pessoa autorizada por ele. Dúvidas podem ser
esclarecidas junto ao Atendimento ao Proponente da Sefic: (61)
2024.2082. Leia mais
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