INSCRIÇÕES PARA
A
I SEMANA
MUNICIPAL DO HIP HOP DE CANOAS
EDITAL N.º
334/2012
- SMC
O Município de
Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), torna
pública a abertura de inscrições para músicos ou grupos de Hip
Hop, entre os dias 26 de outubro de 2012 a 01 de novembro
de
2012, interessados em participar da I
SEMANA MUNICIPAL DE HIP HOP DE CANOAS. O
presente processo seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto
na Constituição Federal, com o Processo Administrativo nº
49.426/2012, com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com a
legislação
municipal vigente, em especial a Lei nº 5619, de 16 de setembro de
2011, bem como as normas constantes no presente edital.
CRONOGRAMA
- Acesso ao conteúdo do edital:de 26 de Outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012 na Secretaria Municipal de Cultura e no portal www.canoas.rs.govbr.
- Inscrições: de 26 de Outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012 - (05 dias) das 9h às 17h, na Central do Cidadão da Prefeitura Municipal de Canoas, Rua Ipiranga n° 120, Centro. Não serão considerados os pedidos realizados fora deste prazo e local.
- Divulgação das inscrições homologadas: 06 de novembro de 2012, no mural da Secretaria Municipal de Cultura e no Diário Oficial do Município, portal www.canoas.rs.gov.br
- Prazo para recursos: de 07 de novembro a 08 de novembro de 2012.
- Sorteio Público: 09 de novembro de 2012, às 9h no Auditório da Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, Rua Ipiranga, 105, Centro.
- Divulgação dos contemplados: 12 de Novembro de 2012, no Diário Oficial do Município de Canoas e no portal www.canoas.rs.gov.br.
- Prêmio: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para cada selecionado.
- Realização da I SEMANA MUNICIPAL DE HIP HOP DE CANOAS entre os dias 13 de Novembro e 18 de Novembro.
1. DO OBJETO
1.1 O presente
edital tem como objeto contemplar até
30 (trinta) músicos ou Grupos de Hip Hop para
realização de atividades durante a I
SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE CANOAS,
que será realizada entre os dias 13 de Novembro e 18 de Novembro
de 2012.
2. DOS RECURSOS
FINANCEIROS
2.1 O valor total do
presente Edital é de R$ 10.500,00
(dez
mil e quinhentos reais).
2.2 Este edital
contemplará até 30 (trinta) músicos ou grupos de Hip Hop que
receberão prêmios no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) cada.
3. DAS CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Habilitam-se
para participar do presente processo
músicos ou grupos de Hip Hop.
3.2 Não serão
aceitas inscrições de pessoas envolvidas na organização da I
Semana Municipal do
HIP HOP de Canoas, ou de servidores do quadro funcional da Prefeitura
de Canoas.
3.3 É vetada a
multiplicidade de inscrição por meio da alternância de proponentes
entre os respectivos integrantes.
3.4
Constatada a incidência do dispositivo anterior (item 3.3), a
Secretaria Municipal de Cultura anulará sumariamente as inscrições
posteriores, isto é, sem direito a recurso. Contudo,
a primeira inscrição apresentada na Central do Cidadão será
preservada e tramitará de acordo com disposto neste edital.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições
ocorrerão no período entre 26 de Outubro e 01 de novembro de
2012,
de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, na
Central
do Cidadão da Prefeitura Municipal de Canoas, localizado na Rua
Ipiranga, nº 120, Centro/Canoas.
4.2 Para efetivar a
inscrição, os interessados deverão entregar, em um envelope
LACRADO e ETIQUETADO, devidamente IDENTIFICADO com o nome do músico
ou grupos de Hip Hop e o número do edital, os documentos solicitados
no item
5.
DA
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NECESSÁRIA AO ATO DE INSCRIÇÃO
5.1
Pessoa
Física:
a) Cópia da
Carteira de Identidade;
b) Cópia do CPF,
quando não conste o número no documento de identidade;
c) Cópia do
comprovante de residência no Município de Canoas;
d) Anexo I:
Formulário para Inscrição de Proponente - Pessoa Física
e) Anexo III:
Declaração de Idoneidade
f)
Currículo (trajetória no
Hip Hop)
h) Cópia do cartão
magnético de uma conta
corrente em nome do proponente.
5.2
Pessoa
Jurídica:
a) Cópia da
Carteira de Identidade do representante legal;
b) Cópia do CPF do
representante legal, quando não conste o número no documento de
identidade;
c) Cópia do
comprovante de endereço no Município de Canoas;
d) Cópia da
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
com a validade em vigor.
e) Anexo II:
Formulário para Inscrição de Proponente - Pessoa Jurídica
f) Anexo III:
Declaração de Idoneidade
g) Portfólio
do grupo de Hip Hop
h) Cópia do cartão
magnético de uma conta
corrente em nome da pessoa jurídica proponente.
5.3 Os formulários
deverão estar preferencialmente, digitados, podendo ser aceitos
aqueles que forem preenchidos à mão, desde que com letra
de forma, legível e sem rasuras.
O Edital está disponível no endereço: http://www.canoas.rs.gov.br/site/diario/categoria/id/2
