I SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE CANOAS - Inscrições Abertas

INSCRIÇÕES PARA A

I SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE CANOAS

EDITAL N.º 334/2012 - SMC

O Município de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), torna pública a abertura de inscrições para músicos ou grupos de Hip Hop, entre os dias 26 de outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012, interessados em participar da I SEMANA MUNICIPAL DE HIP HOP DE CANOAS. O presente processo seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com o Processo Administrativo nº 49.426/2012, com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com a legislação municipal vigente, em especial a Lei nº 5619, de 16 de setembro de 2011, bem como as normas constantes no presente edital.

CRONOGRAMA

• Acesso ao conteúdo do edital:de 26 de Outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012 na Secretaria Municipal de Cultura e no portal www.canoas.rs.govbr.
• Inscrições: de 26 de Outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012 - (05 dias) das 9h às 17h, na Central do Cidadão da Prefeitura Municipal de Canoas, Rua Ipiranga n° 120, Centro. Não serão considerados os pedidos realizados fora deste prazo e local.
• Divulgação das inscrições homologadas: 06 de novembro de 2012, no mural da Secretaria Municipal de Cultura e no Diário Oficial do Município, portal www.canoas.rs.gov.br
• Prazo para recursos: de 07 de novembro a 08 de novembro de 2012.
• Sorteio Público: 09 de novembro de 2012, às 9h no Auditório da Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, Rua Ipiranga, 105, Centro.
• Divulgação dos contemplados: 12 de Novembro de 2012, no Diário Oficial do Município de Canoas e no portal www.canoas.rs.gov.br.
• Prêmio: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para cada selecionado.
• Realização da I SEMANA MUNICIPAL DE HIP HOP DE CANOAS entre os dias 13 de Novembro e 18 de Novembro.

1. DO OBJETO

1.1 O presente edital tem como objeto contemplar até 30 (trinta) músicos ou Grupos de Hip Hop para realização de atividades durante a I SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE CANOAS, que será realizada entre os dias 13 de Novembro e 18 de Novembro de 2012.

2. DOS RECURSOS FINANCEIROS

2.1 O valor total do presente Edital é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

2.2 Este edital contemplará até 30 (trinta) músicos ou grupos de Hip Hop que receberão prêmios no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 Habilitam-se para participar do presente processo músicos ou grupos de Hip Hop.

3.2 Não serão aceitas inscrições de pessoas envolvidas na organização da I Semana Municipal do HIP HOP de Canoas, ou de servidores do quadro funcional da Prefeitura de Canoas.

3.3 É vetada a multiplicidade de inscrição por meio da alternância de proponentes entre os respectivos integrantes.

3.4 Constatada a incidência do dispositivo anterior (item 3.3), a Secretaria Municipal de Cultura anulará sumariamente as inscrições posteriores, isto é, sem direito a recurso. Contudo, a primeira inscrição apresentada na Central do Cidadão será preservada e tramitará de acordo com disposto neste edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições ocorrerão no período entre 26 de Outubro e 01 de novembro de 2012, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, na Central do Cidadão da Prefeitura Municipal de Canoas, localizado na Rua Ipiranga, nº 120, Centro/Canoas.

4.2 Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar, em um envelope LACRADO e ETIQUETADO, devidamente IDENTIFICADO com o nome do músico ou grupos de Hip Hop e o número do edital, os documentos solicitados no item

5. DA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NECESSÁRIA AO ATO DE INSCRIÇÃO

5.1 Pessoa Física:

a) Cópia da Carteira de Identidade;

b) Cópia do CPF, quando não conste o número no documento de identidade;

c) Cópia do comprovante de residência no Município de Canoas;

d) Anexo I: Formulário para Inscrição de Proponente - Pessoa Física

e) Anexo III: Declaração de Idoneidade

f) Currículo (trajetória no Hip Hop)

h) Cópia do cartão magnético de uma conta corrente em nome do proponente.

5.2 Pessoa Jurídica:

a) Cópia da Carteira de Identidade do representante legal;

b) Cópia do CPF do representante legal, quando não conste o número no documento de identidade;

c) Cópia do comprovante de endereço no Município de Canoas;

d) Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com a validade em vigor.

e) Anexo II: Formulário para Inscrição de Proponente - Pessoa Jurídica

f) Anexo III: Declaração de Idoneidade

g) Portfólio do grupo de Hip Hop

h) Cópia do cartão magnético de uma conta corrente em nome da pessoa jurídica proponente.

5.3 Os formulários deverão estar preferencialmente, digitados, podendo ser aceitos aqueles que forem preenchidos à mão, desde que com letra de forma, legível e sem rasuras.

O Edital está disponível no endereço: http://www.canoas.rs.gov.br/site/diario/categoria/id/2

I SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE CANOAS - Inscrições Abertas

INSCRIÇÕES PARA A

I SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE CANOAS

EDITAL N.º 334/2012 - SMC

O Município de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), torna pública a abertura de inscrições para músicos ou grupos de Hip Hop, entre os dias 26 de outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012, interessados em participar da I SEMANA MUNICIPAL DE HIP HOP DE CANOAS. O presente processo seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com o Processo Administrativo nº 49.426/2012, com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com a legislação municipal vigente, em especial a Lei nº 5619, de 16 de setembro de 2011, bem como as normas constantes no presente edital.

CRONOGRAMA

• Acesso ao conteúdo do edital:de 26 de Outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012 na Secretaria Municipal de Cultura e no portal www.canoas.rs.govbr.
• Inscrições: de 26 de Outubro de 2012 a 01 de novembro de 2012 - (05 dias) das 9h às 17h, na Central do Cidadão da Prefeitura Municipal de Canoas, Rua Ipiranga n° 120, Centro. Não serão considerados os pedidos realizados fora deste prazo e local.
• Divulgação das inscrições homologadas: 06 de novembro de 2012, no mural da Secretaria Municipal de Cultura e no Diário Oficial do Município, portal www.canoas.rs.gov.br
• Prazo para recursos: de 07 de novembro a 08 de novembro de 2012.
• Sorteio Público: 09 de novembro de 2012, às 9h no Auditório da Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, Rua Ipiranga, 105, Centro.
• Divulgação dos contemplados: 12 de Novembro de 2012, no Diário Oficial do Município de Canoas e no portal www.canoas.rs.gov.br.
• Prêmio: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para cada selecionado.
• Realização da I SEMANA MUNICIPAL DE HIP HOP DE CANOAS entre os dias 13 de Novembro e 18 de Novembro.

1. DO OBJETO

1.1 O presente edital tem como objeto contemplar até 30 (trinta) músicos ou Grupos de Hip Hop para realização de atividades durante a I SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP DE CANOAS, que será realizada entre os dias 13 de Novembro e 18 de Novembro de 2012.

2. DOS RECURSOS FINANCEIROS

2.1 O valor total do presente Edital é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

2.2 Este edital contemplará até 30 (trinta) músicos ou grupos de Hip Hop que receberão prêmios no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 Habilitam-se para participar do presente processo músicos ou grupos de Hip Hop.

3.2 Não serão aceitas inscrições de pessoas envolvidas na organização da I Semana Municipal do HIP HOP de Canoas, ou de servidores do quadro funcional da Prefeitura de Canoas.

3.3 É vetada a multiplicidade de inscrição por meio da alternância de proponentes entre os respectivos integrantes.

3.4 Constatada a incidência do dispositivo anterior (item 3.3), a Secretaria Municipal de Cultura anulará sumariamente as inscrições posteriores, isto é, sem direito a recurso. Contudo, a primeira inscrição apresentada na Central do Cidadão será preservada e tramitará de acordo com disposto neste edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições ocorrerão no período entre 26 de Outubro e 01 de novembro de 2012, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, na Central do Cidadão da Prefeitura Municipal de Canoas, localizado na Rua Ipiranga, nº 120, Centro/Canoas.

4.2 Para efetivar a inscrição, os interessados deverão entregar, em um envelope LACRADO e ETIQUETADO, devidamente IDENTIFICADO com o nome do músico ou grupos de Hip Hop e o número do edital, os documentos solicitados no item

5. DA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NECESSÁRIA AO ATO DE INSCRIÇÃO

5.1 Pessoa Física:

a) Cópia da Carteira de Identidade;

b) Cópia do CPF, quando não conste o número no documento de identidade;

c) Cópia do comprovante de residência no Município de Canoas;

d) Anexo I: Formulário para Inscrição de Proponente - Pessoa Física

e) Anexo III: Declaração de Idoneidade

f) Currículo (trajetória no Hip Hop)

h) Cópia do cartão magnético de uma conta corrente em nome do proponente.

5.2 Pessoa Jurídica:

a) Cópia da Carteira de Identidade do representante legal;

b) Cópia do CPF do representante legal, quando não conste o número no documento de identidade;

c) Cópia do comprovante de endereço no Município de Canoas;

d) Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com a validade em vigor.

e) Anexo II: Formulário para Inscrição de Proponente - Pessoa Jurídica

f) Anexo III: Declaração de Idoneidade

g) Portfólio do grupo de Hip Hop

h) Cópia do cartão magnético de uma conta corrente em nome da pessoa jurídica proponente.

5.3 Os formulários deverão estar preferencialmente, digitados, podendo ser aceitos aqueles que forem preenchidos à mão, desde que com letra de forma, legível e sem rasuras.

O Edital está disponível no endereço: http://www.canoas.rs.gov.br/site/diario/categoria/id/2

PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA – PIC 2012 - Inscrições abertas

EDITAL DE SELEÇÃO Nº321/2012 – SMC

PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA – PIC 2012

O Município de Canoas por meio da Secretaria Municipal de Cultura comunica que estará aberto de 17/10/2012 à 30/11/2012, o prazo para a inscrição de projetos a serem selecionados pelo Programa de Incentivo à Cultura - PIC 2012, conforme Lei Nº 5.680, de 9 de março de 2012, Decreto PIC N° 408, de 5 de outubro de 2012, Processo administrativo Nº 44120/2012.  

1. DO OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos culturais, por meio do Programa de Incentivo à Cultura - PIC 2012, com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania.

1.2 Será destinado, conforme dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Cultura, um montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Programa de Incentivo à Cultura – PIC 2012.

1.3 Os recursos financeiros serão liberados em até duas parcelas, correspondente ao projeto selecionado, conforme Art. 2º e 7º do Decreto PIC N° 408/2012.

1.4 A seleção dos projetos não obriga a Secretaria de Cultura a formalizar imediatamente os contratos, caracterizando apenas expectativa de direito para os selecionados, ficando o repasse dos recursos condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do Município.

1.5 Serão concedidos incentivos de 100% (cem por cento) do valor de cada projeto selecionado, nas linguagens artísticas e/ou culturais que tenham por finalidade a realização de um produto cultural no Município de Canoas.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Poderão participar deste Edital:

a) as pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos completos (considerada a data de inscrição);

b) as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural, a exemplo de associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), organizações sociais (OS), entre outros.

2.2 É vedada a apresentação de projetos culturais:

a) aos integrantes da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais – CAPC, seus parentes consanguíneos, cônjuges ou pessoas com quem mantenham relações societárias, assim como pareceristas credenciados pelo Município;

b) aos Servidores Municipais, seus cônjuges e familiares até 2° grau.

2.3 São vedadas as inscrições das pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos que:

a) possuam, em seu quadro ou grupo, participante da Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC), integrante do banco de pareceristas – responsável pelo processo de seleção deste Edital – ou qualquer integrante da Secretaria Municipal de Cultura de Canoas;

b) apresentem, como proponentes, representantes legais, coordenadores ou outros integrantes, que tenham vínculo conjugal, parentesco até 2º grau ou relação profissional conforme citado no item 2.2;

c) que se encontrem com qualquer pendência registrada no Município de Canoas, a exemplo do Microcrédito Cultural, PIC (Programa de Incentivo à Cultura) entre outros instrumentos jurídicos;

d) que apresentem projetos que possuam as mesmas despesas e Plano de Trabalho contemplados em qualquer programa dos governos municipal, estadual ou federal, a exemplo da Lei Rouanet, Fundos de Cultura, Microcrédito Cultural, Pontos de Cultura, entre outros.

2.4 Os proponentes poderão inscrever mais de um projeto, mas apenas um será selecionado.

2.5 É vedada a multiplicidade de inscrição por meio da alternância de proponentes entre os integrantes de um mesmo projeto.

a) Constatado este fato, a SMC anulará sumariamente as inscrições posteriores, isto é, sem direito a recurso. Contudo, a primeira inscrição apresentada será preservada e tramitará de acordo com o disposto neste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES DOS PROJETOS

3.1 As inscrições serão gratuitas e estarão abertas a partir do dia 16/10/2012, com encerramento no dia 30/11/2012, conforme publicação na imprensa local.

3.2 As inscrições dos projetos culturais se darão por meio de preenchimento do Formulário de Apresentação de Projetos Culturais (Anexo I) – disponibilizado no site www.canoas.rs.gov.br, em 3 (três) vias, juntamente com a documentação relacionada no item 4, devidamente preenchidos e assinados.

3.3 Os projetos deverão apresentar Portfólio (conforme Anexo I) de acordo com a área cultural, podendo conter CD’s, DVD’s, fotografias, metodologia de pesquisa e o que se fizer necessário para demonstrar sua qualificação.

3.4 Os proponentes deverão entregar seus projetos, conforme itens 3 e 4 deste Edital, junto à Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão – CAC, por meio de processo físico, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, encaminhando-os para a Secretaria Municipal de Cultura - SMC, Rua Ipiranga, nº 105, CEP 92.010-290, Centro, Canoas/RS.

4. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO ATO DE INSCRIÇÃO

4.1 Pessoa Física:

a) Cópia da Carteira de Identidade;

b) Cópia do CPF, quando não conste o número no documento de identidade;

c) Comprovante de endereço atualizado.

4.2 Pessoa Jurídica de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos:

a) Cópia da Carteira de Identidade do representante legal da entidade;

b) Cópia do CPF do representante legal da entidade, quando não conste o número no documento de identidade;

c) Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com a validade em vigor;

d) Comprovante de endereço atualizado do represente legal e da entidade.

O edital está disponível no endereço:  http://www.canoas.rs.gov.br/site/diario/categoria/id/2

Maiores informações: Secretaria Municipal de Cultura - Diretoria  de Economia da Cultura -Rua Ipiranga, 105, Canoas/Centro. Tel 34784449 ou pelo email - dec.canoas@gmail.com

VIII Concurso Itamaraty do Cinema Brasileiro

O Ministério das Relações Exteriores (MRE), por intermédio do seu Departamento Cultural, torna público o lançamento do VIII Concurso Itamaraty do Cinema Brasileiro. O concurso tem como objetivo fomentar a produção de filmes nacionais independentes e sua divulgação no exterior. Nesta edição de 2013, será concedido um prêmio de 50 mil reais ao filme vencedor, segundo os critérios de impacto cultural, direção, argumento, roteiro, fotografia, interpretação e edição. Em caso de empate, o prêmio será dividido entre os vencedores. Leia mais http://www.ancine.gov.br/sala-imprensa/noticias/minist-rio-das-rela-es-exteriores-lan-o-viii-concurso-itamaraty-do-cinema-bra

Abertas inscrições para Artes Cênicas do Ano do Brasil em Portugal

Grupos, trupes, coletivos e produções independentes de Circo, de Dança e de Teatro podem fazer parte do Ano do Brasil em Portugal. Os grupos, trupes, coletivos e produções independentes de Circo, de Dança e de Teatro que queiram participar com seus espetáculos da programação brasileira do Ano do Brasil em Portugal, entre os meses de abril a junho de 2013, devem enviar para a Central de Produção do ‘Ano do Brasil em Portugal’. Os projetos devem ser enviados até o dia 14 de novembro de 2012, somente através de SEDEX, via correio, para: Rua João Afonso, 65, Casa 3, Humaitá, CEP: 22261-044, Rio de Janeiro/RJ. Leia maishttp://www.anobrasilportugal.com.br/brasil-portugal/participe.asp

Cultura Digital

Com o objetivo de promover projetos ligados à área de Cultura Digital o Ministério da Cultura lançou em (01/10) edital de seleção que vai  escolher oito projetos  para participar do Seminário Cultura Digital: Cartografias Colaborativas. As inscrições estarão abertas até o dia 30 de outubro. Promovido pela Secretaria de Políticas Culturais, o Seminário é mais uma ferramenta de integração com o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Servirá para utilizar a inteligência e os conhecimentos coletivos e voluntários espalhados pela Internet para resolver problemas, criar conteúdos, soluções ou desenvolver novas tecnologias com a utilização dos dados coletados diretamente com a sociedade. O Seminário deverá ocorrer de 10 a 12 de dezembro, no Museu Nacional da República, em Brasília. As inscrições devem ser efetuadas no sítio do evento: Cartografias Colaborativas